Termos e Condições

Última atualização: 8 de fevereiro de 2025

Bem-vindo à LuckySlot PT. Estes Termos e Condições ("Termos") regem a utilização do nosso website, produtos e serviços. Ao utilizar ou aceder aos nossos serviços, você aceita estes Termos.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o nosso website e serviços, você aceita e está de acordo com as disposições destes termos. Se não concordar, não utilize estes serviços.

2. Definições

Nestes Termos:

3. Descrição dos Serviços

Fornecemos vários serviços, incluindo:

4. Conta de Utilizador e Registo

Se criar uma conta connosco, você é responsável por:

5. Regras de Utilização Aceitável

Você compromete-se a NÃO usar os nossos serviços para:

6. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, marcas comerciais e propriedade intelectual no nosso website pertencem à LuckySlot PT ou aos nossos licenciadores. Você não deve:

7. Pagamentos e Faturação

No caso de serviços pagos:

8. Privacidade e Proteção de Dados

A sua privacidade é importante para nós. A nossa recolha e utilização de dados pessoais é regida pela nossa Política de Privacidade, que se incorpora nestes Termos por referência.

9. Disponibilidade dos Serviços

Esforçamo-nos por fornecer serviços confiáveis, mas não podemos garantir:

10. Cessação do Contrato

Podemos terminar ou suspender o seu acesso aos nossos serviços:

Após a cessação, o seu direito de usar os nossos serviços cessa imediatamente.

11. Limitação de Responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei portuguesa, a LuckySlot PT não será responsável por nenhum dano indireto, incidental, especial, consequente ou exemplar, incluindo a perda de lucros, dados ou interrupção do negócio.

12. Indemnização

Você aceita indemnizar e isentar de responsabilidade a LuckySlot PT de todas as reclamações, danos ou despesas que surjam da sua utilização dos nossos serviços ou violação destes Termos.

13. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal. Todas as disputas serão resolvidas pelos tribunais competentes de Portugal.

14. Separabilidade de Disposições

Se alguma disposição destes Termos for considerada inaplicável, as demais disposições continuarão a ser válidas e aplicáveis.

15. Resolução de Litígios

Os consumidores têm direito a utilizar mecanismos alternativos de resolução de litígios, especialmente podem contactar:

16. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação nesta página com a data atualizada de "Última atualização". A utilização continuada dos nossos serviços após as alterações significa a aceitação dos novos Termos.

17. Acordo Completo

Estes Termos constituem o acordo completo entre você e a LuckySlot PT relativamente à utilização dos nossos serviços.

18. Informação de Contacto

Se tiver alguma questão sobre estes Termos e Condições, contacte-nos:

  • Email: [email protected]
  • Telefone: +351 21 234 5678
  • Morada: Avenida da República, 45, 3º Andar 1050-186 Lisboa, Portuga
Nota Importante: Estes Termos e Condições foram criados de acordo com a lei portuguesa. Para obter aconselhamento jurídico específico sobre o seu negócio ou situação, consulte um advogado qualificado.